Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

TST nega ruptura de contrato em transferência de empregado

A transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico não provoca necessariamente a rescisão do primeiro contrato de trabalho.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Renault. Dano Moral. Renavan. JEC.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Quantos mais X Quantos menos

A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP

Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: [email protected]